Validação de Gases Farmacêuticos em Processos Estéreis: PIC/S Annex 1 e ANVISA

Os gases farmacêuticos — nitrogênio, dióxido de carbono, ar comprimido e oxigênio — desempenham papéis críticos nos processos de fabricação de produtos estéreis: como atmosfera protetora em produtos sensíveis à oxidação, como gás de sobreposição em produtos preenchidos assepticamente, como gás de propulsão em sistemas de enchimento, e em processos de liofilização. O PIC/S Annex 1 Revisado (itens 6.18 a 6.20) estabelece requisitos específicos para a qualidade e filtração desses gases em processos estéreis, com impacto direto na validação dos sistemas de distribuição de gases.

Requisitos de qualidade dos gases

O PIC/S Annex 1 determina que gases que entram em contato direto com o produto ou superfícies do recipiente primário devem possuir qualidade química, de particulados e microbiana apropriada. Todos os parâmetros relevantes devem ser especificados, incluindo conteúdo de óleo e água, levando em consideração o uso e o tipo de gás. Quando aplicável, os gases devem estar em conformidade com a monografia atual da Farmacopeia relevante.

Filtração de grau esterilizante para gases

Um dos requisitos mais críticos do Annex 1 para gases em processos assépticos é a filtração através de filtro de grau esterilizante (tamanho nominal de poro máximo de 0,22 µm) no ponto de uso. Para filtros usados a cada lote (como gases de sobreposição de produtos preenchidos assepticamente ou filtros de ventilação de recipientes de produto), o filtro deve ser testado quanto à integridade e os resultados revisados como parte do processo de liberação do lote. Qualquer tubulação ou mangueira localizada após o último filtro de grau esterilizante deve ser esterilizada.

Qualificação dos sistemas de distribuição de gases

Os sistemas de distribuição de gases farmacêuticos (redes de tubulação, pontos de uso, reguladores, filtros) devem ser qualificados como utilidades críticas. A qualificação inclui: verificação dos materiais de construção e compatibilidade com os gases utilizados, qualificação dos filtros de grau esterilizante e dos sistemas de teste de integridade, definição dos parâmetros críticos de qualidade do gás em cada ponto de uso, e estabelecimento do programa de monitoramento periódico.

Sistemas computadorizados de controle de gases

Os sistemas que controlam e monitoram a distribuição de gases (pressão, fluxo, qualidade) em instalações farmacêuticas são frequentemente integrados ao BMS/BAS e precisam ser validados conforme os princípios CSV. No Brasil, isso significa atendimento à RDC 658/22 e ao Guia 33/2020 ANVISA, com especial atenção à integridade dos registros de parâmetros críticos de processo que compõem o dossiê de produção de cada lote.

Como a One Consultoria pode ajudar

A One Consultoria Regulatória apoia fabricantes de produtos estéreis na qualificação de sistemas de gases farmacêuticos e na validação dos sistemas computadorizados de controle e monitoramento associados, conforme o PIC/S Annex 1 e os requisitos da ANVISA. Entre em contato para uma avaliação inicial gratuita.

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